A prefeitura de São Paulo abriu, na última quinta-feira (20), uma consulta pública para uma PPP (Parceria Público-Privada) na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Segundo a publicação, o prazo da concessão será de 25 anos e o valor é estimado em aproximadamente R$ 32,6 milhões. Os interessados podem enviar sugestões, opiniões ou críticas até o dia 19 de setembro.
Estas devem ser feitas por escrito à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, acompanhadas de identificação do interessado e encaminhadas com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à consulta, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Audiência pública
A audiência pública está prevista para ser realizada no dia 8 setembro, das 10h às 12h. Em razão da pandemia da Covid-19, ela ocorrerá por meio de videoconferência. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição clicando aqui.
Durante a audiência, serão apresentados os principais pontos do projeto. Para consultar as regras e as orientações gerais de participação clique aqui.