O mercado de captura e armazenamento de carbono no Brasil ainda precisa passar por uma série de regulamentações e conseguir mais incentivos para que possa se desenvolver e proporcionar avanços em prol da descarbonização em diversos setores.
Essa é a principal conclusão feita por um estudo recém-divulgado pela CCS Brasil, uma entidade sem fins lucrativos que trabalha pelo desenvolvimento deste mercado no País.
“Ainda é necessário dar alguns passos fundamentais para criar um ambiente institucional favorável a projetos de captura e armazenamento de carbono”, explicam Isabela Morbach e Nathalia Weber, cofundadoras da organização.
No estudo divulgado, as profissionais da CCS Brasil também trouxeram outros pontos que precisam ser levados em consideração pelos governos e pela sociedade para que o avanço deste mercado saia do papel e ajude o país a fomentar cada vez mais projetos.
Um deles envolve o congresso brasileiro avançar nas discussões em relação ao PL 1.425/2022, que busca disciplinar o armazenamento de carbono em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
O texto foi aprovado recentemente, com emendas, pela Comissão de Infraestrutura do Senado e deverá ser votado em breve na Comissão do Meio Ambiente. A aprovação do documento é considerada importante pelas profissionais por se tratar de uma legislação que traz mais segurança jurídica para o desenvolvimento de projetos relacionados ao tema.
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No estudo divulgado, as especialistas também listaram outros postos-chaves para o fomento deste mercado em solo nacional. São eles, a necessidade de o país:
- Mapear oportunidades e realizar um levantamento das áreas com maior potencial para o armazenamento geológico de CO2, visando oportunidades para implantação de projetos. “Para além da regulação, também é importante ter clareza de quais e como serão definidas as obrigações de redução de emissões de CO2 nacionais”, destaca Isabela.
- Realizar investimentos com a aquisição de equipamentos para viabilizar rotas de captura e armazenamento de carbono, impulsionada pela criação de financiamentos incentivados por bancos de desenvolvimento. “Os incentivos para projetos de CCS podem vir na forma de financiamentos subsidiados, descontos fiscais, leilões para aquisição de créditos de carbono e outras medidas que reduzam os custos de implantação e operação dos projetos”, disse Nathalia.
- Realizar a divulgação de informações sobre este mercado para a sociedade e seu papel para a mitigação das mudanças climáticas. “A conscientização do público sobre a importância de reduzir as emissões de CO2 e sobre o papel do mercado de captura e armazenamento de carbono é crucial para o engajamento social e de entidades públicas e privadas, que podem incentivar a implementação de projetos”, destaca Isabela.
- Desenvolvimento tecnologias nacionais de captura de carbono mais eficientes e de menor custo, tornando este mercado uma opção mais viável para as empresas que buscam alternativas de descarbonização. “O Brasil possui centros de pesquisa de excelência que podem contribuir muito nesse aspecto e, ainda, no processo de formação da mão-de-obra necessária aos projetos”, diz Nathalia.
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