O MME (Ministério de Minas e Energia) convocou o presidente da Enel-SP para comparecer até a sede da Pasta, em Brasília (DF), para prestar esclarecimentos sobre um novo apagão ocorrido na cidade de São Paulo nesta segunda-feira (18).
O incidente causou prejuízos para cerca de 35 mil moradores, afetando hospitais, comércio e outras atividades. Em algumas regiões, o fornecimento de energia perdura por mais de 24 horas.
O Ministério informou que também encaminhou um ofício à ANEEL pedindo que haja uma “célere e rígida apuração dos fatos” ocorridos nesta semana, bem como uma “responsabilização e punição rigorosa da concessionária”.
Segundo a Pasta, a Enel-SP tem “de forma reiterada” apresentado problemas na qualidade da prestação dos serviços junto aos moradores da capital paulista e cidades da região metropolitana.
“A interrupção nesta segunda-feira, se soma a diversas outras falhas na prestação dos serviços de energia elétrica pela concessionária ENEL-SP, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população”, disse o MME, em comunicado enviado à imprensa.
No documento, o Ministério ressalta que a concessionária ENEL tem obrigações estabelecidas no seu contrato de concessão, devendo manter índices de qualidade no atendimento aos consumidores e disponibilização de meios para regularização do fornecimento em caso de falhas, dentro de padrões adequados, para um serviço público essencial à vida das pessoas.
“É urgente a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concessões no Brasil”, escreveu o MME.
Problemas reincidentes
O apagão registrado nesta semana foi apenas mais um caso recente de problemas no fornecimento de energia envolvendo à Enel-SP. Somente neste ano, foram vários apagões registrados na capital paulista e cidades vizinhas.
No dia 8 de janeiro, tempestades deixaram moradores sem acesso à energia por mais de 17 horas em diversos bairros. O mesmo problema ocorreu também no dia 13 de fevereiro.
Três dias depois, em 16 de fevereiro, uma ocorrência em uma subestação afetou 16 bairros da capital paulista, atrapalhando a circulação de transportes: foram mais de 270 km de vias com lentidão por causa de semáforos apagados e algumas linhas do Metrô impactadas.
Contudo, o caso de maior gravidade ocorreu no dia 3 de novembro de 2023, quando um apagão deixou mais de 2,1 milhões de consumidores sem energia elétrica em São Paulo e em cidades da região metropolitana.
Muitos deles chegaram a ficar mais de uma semana sem acesso à luz e o caso rendeu uma multa de mais de R$ 165 milhões à concessionária por parte da ANEEL.
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