Errata: A matéria foi corrigida às 11h00 do dia 28/08. Os números da versão publicada ontem consideravam a licitação dos quatro lotes; no entanto, o Lote 2 foi retirado do certame devido à necessidade de mitigar riscos relacionados a eventos climáticos.

Após ter sido retirado de pauta, o Leilão de Transmissão nº 2/2024, para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, foi aprovado por unanimidade pela diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O processo seguirá o cronograma estabelecido, garantindo o leilão para 27 de setembro, na sede da B3, em São Paulo. A expectativa é que sejam investidos R$ 3,35 bilhões, com geração de 7.060 empregos diretos.

O relator do processo, diretor Fernando Monsa, foi acompanhado pelo votos dos outros três integrantes da agência reguladora, durante a 31ª reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (27). No encontro anterior, não houve tempo para a preparação de nota técnica que embasasse a diretoria, assim a matéria foi retirada de pauta.

Dividido em três lotes, o leilão de transmissão de energia elétrica prevê a construção e manutenção de 784 quilômetros e 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. A maior parte dessas intervenções se concentrará no primeiro lote, que abrange os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Além destes, serão contemplados nos demais lotes Bahia e São Paulo.

O Lote 2, que inclui empreendimentos no Rio Grande do Sul, foi retirado do certame a pedido do Ministério de Minas e Energia, devido à necessidade de mitigar riscos relacionados a eventos climáticos extremos. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estudará um novo traçado para as linhas de transmissão e a localização das subestações. Segundo a ANEEL, as áreas onde seriam instalados os empreendimentos foram gravemente afetadas pelas inundações que ocorreram no Rio Grande do Sul em abril.

Além disso, o Lote 1, que representa cerca de 87% dos investimentos previstos para o leilão, poderá ser licitado em dois subsotes. Dessa forma, haverá possibilidade de contratação do Lote 1 integral (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote. A ANEEL decidirá pela possibilidade com menor RAP (Receita Anual Permitida). 

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