A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) prorrogou para dia 7 de maio o prazo para interessados enviarem contribuições para a Consulta Pública nº 08/2024. A Consulta Pública busca aumentar a influência do consumidor nos cálculos da tarifa de energia elétrica.
Em sua proposta, a Agência sugere criar o componente “Satisfação do Usuário” para o cálculo da conta de luz.
Com isso, um desempenho insatisfatório da respectiva distribuidora, apurado pela ANEEL junto aos consumidores por meio de pesquisa nacional e de outros indicadores, poderá levar a redução do valor da tarifa, e consequentemente um repasse menor à distribuidora.
A proposição é que este componente integre o mecanismo do cálculo da tarifa que repassa ao consumidor os ganhos de produtividade obtidos pela distribuidora e os resultados da aplicação dos mecanismos de incentivos.
Conforme publicado pelo Canal Solar, a justificativa da ANEEL para que este tema seja discutido é que a Agência constatou que hoje no país há uma baixa satisfação dos consumidores em relação aos serviços das distribuidoras e que a situação tem piorado nos últimos anos.
Para entender melhor a proposta desta Consulta Pública clique aqui.
As contribuições poderão ser feitas até o dia 7 de maio de 2024 no seguinte e-mail: cp008_2024@aneel.gov.br.
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