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Einar Tribuci

Advogado especializado no setor de energia elétrica e em direito tributário, sócio fundador do Tribuci Advogados e diretor jurídico e tributário da ABGD. Possui experiência como advogado há mais de 15 anos, atuando em diversas áreas do direito, especialmente contratos do setor de energia elétrica e tributário em geral.
Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD

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Pesquisa realizada aponta que a tese da não incidência do ICMS na geração distribuída tem prevalecido

MP 1.212 e impactos para o setor de energia renovável

MP 1.212/2024: implicações para o setor elétrico de energia renovável

Medida provisória visa promover a geração de energia limpa e atenuar o aumento nas tarifas de energia no curto prazo

Parece que as distribuidoras de energia não desejam que os players de GD acessem suas redes

Impasse da MMGD no setor energético deve chegar ao poder judiciário

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Mercado vê retomada do crédito privado, com taxas menores das aplicadas em 2023

Geração distribuída está entre as tendências de M&A para o ano de 2024

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O texto ainda será discutido na Câmara dos Deputados; confira uma análise preliminar

Impactos da reforma tributária na micro e minigeração distribuída de energia

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Canal Solar Concessão do REIDI para minigeração distribuída por decisões judiciais

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Benefício visa desonerar os ativos de infraestrutura das contribuições sociais do PIS e da Cofins

Canal Solar Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica

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Entenda todo o contexto acerca do tema da incidência do imposto sobre a energia elétrica

20-01-23-canal-solar-Majoração do ICMS sobre energia elétrica em 2023

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Entenda quais são os fundamentos para esse aumento

Não incidência do ICMS sobre TUSD, TUST e encargos setoriais

Afinal, incide ICMS sobre demanda contratada, mesmo consumida?

Canal Solar Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores de energia elétrica

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Lei Complementar 194/2022 traz alterações importantes para os brasileiros

Canal Solar Publicado Convênio ICMS 682022 e seus efeitos para a GD

Convênio ICMS 68/2022: saiba os seus efeitos para a GD

Texto prorroga o prazo de vigência dos benefícios e incentivos fiscais que concediam isenção de ICMS

A origem das alterações de NCM e seus impactos tributários no setor solar

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Apesar de fazer parte de nosso dia a dia, nem todos sabem a origem do código NCM, principal identificador das mercadorias

Considerações preliminares sobre o texto substitutivo do Marco Legal da GD

Apesar de trazer alterações do ponto de vista regulatório, conceitos jurídicos e de mercado de capitais também devem ser analisados

Participação em fazendas solares e a declaração de imposto de renda

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Quais são as obrigações tributárias causadas ao consumidor de energia ao aderir a uma fazenda solar?

Benefício do REIDI para o setor de geração distribuída

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Saiba os motivos pelos quais a ANEEL se manifestou no sentido de afastar o benefício para sistemas de micro e minigeração distribuída

Divisão de centrais geradoras em unidades de menor porte

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Gênese das discussões entre distribuidoras e empreendedores de GD

A isenção do ICMS para GD concedida pelo estado do RJ está vigente?

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Mas, afinal, a isenção já está valendo ou não?

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em Minas Gerais

Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios

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