A Itaipu Binacional definiu, nesta segunda-feira (17), a tarifa de serviço de eletricidade para o exercício de 2023. O valor fixado em 16,71 US$/kW é 19,5% menor que o custo praticado em 2022, que era de 20,75 US$/kW.
A definição ocorreu na reunião extraordinária do Conselho de Administração da Itaipu, na sede do MME (Ministério de Minas e Energia), em Brasília (DF), e em videoconferência com a sede da Itaipu em Assunção, no Paraguai.
Durante o encontro, os entraram conselheiros brasileiros e paraguaios em consenso sobre o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), ou seja, o custo para produção de energia da Itaipu.
O Cuse, basicamente, considera as despesas de exploração (a operação, manutenção e gestão da empresa e os projetos socioambientais), os encargos do Anexo C (como o pagamento dos royalties), além de empréstimos e financiamentos, entre eles a dívida de construção da usina, que foi totalmente paga em fevereiro deste ano.
No Brasil, a tarifa da Itaipu é um dos componentes considerados para definição da Tarifa de Repasse, aplicada ao consumidor pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A Tarifa de Repasse é formada pela soma do Cuse, da remuneração paga ao Paraguai pela energia cedida, entre outros componentes.
Este valor é homologado pela ANEEL e cobrado pela ENBpar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) das distribuidoras de energia.
Avaliação
De acordo com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a redução da tarifa traz benefícios ao consumidor de energia sem causar prejuízo à qualidade da prestação de serviços de Itaipu, como o fornecimento de energia limpa e renovável para o Brasil e o Paraguai, além da manutenção de projetos socioambientais e de investimentos no desenvolvimento sustentável dos dois países.
“Este acordo representa o respeito mútuo entre Brasil e Paraguai. Chegamos a um consenso binacional, com uma redução significativa, mantendo a capacidade da Itaipu para investimentos sociais, ambientais e em infraestrutura”, garantiu Verri.
Conselho da Itaipu
O Conselho de Administração da Itaipu é composto por 12 conselheiros, sendo seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos ministérios das Relações Exteriores, um de cada país.
O Conselho se reúne a cada dois meses ou em convocação extraordinária, como a desta segunda-feira (17).
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, 2,9 bilhões de MWh.
Em 2022, foi responsável por 8,6% do suprimento de eletricidade do Brasil e 86,3% do Paraguai.