O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, disse que pretende abrir uma consulta pública, ainda neste ano, para discutir com o mercado a regulamentação da logística reversa de painéis solares e baterias de lítio. Pelo cronograma, a previsão é que os dois sistemas estejam regulamentados em 2024.
“Nossa secretaria é coordenadora nacional de logística reversa… Nós já tomamos a decisão que neste ano a gente vai fazer uma audiência pública sobre novos sistemas a serem regulamentados, e a minha meta é trazer o setor para discutir a regulamentação da bateria de lítio e dos painéis solares fotovoltaicos. Provavelmente este ano a gente discute e no ano que vem a gente cria a regulamentação”, disse Maluf durante coletiva de imprensa, após a abertura da Intersolar South America, em São Paulo.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos a serem responsáveis pelo descarte adequado. O painel solar tem um grande valor no mercado por possuir metais nobres como prata, alumínio e silício. É possível reciclar 98% dos componentes de um módulo fotovoltaico. Já a bateria de lítio, depois de 15 anos de usos em veículos elétricos, pode ter uma segunda vida, como ser utilizada para armazenamento de energia em residências.
“Por isso sabemos que o sistema de logística reversa não será uma obrigação que o fabricante terá que arcar com o custo, muito pelo contrário, vai gerar uma renda muito grande. A gente está preocupado em como regulamentar isso para que a renda consiga remunerar e criar um sistema melhor do ponto de vista da logística reversa desses produtos”, acrescentou o secretário do ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Produção nacional de células fotovoltaicas
O secretário de governo também falou no potencial que o Brasil tem para ser um produtor de células fotovoltaicas, já que o país é um dos maiores exportadores de silício do mundo em grau metalúrgico.
“Um setor estratégico escolhido pelo governo é a transição energética. Todo o adensamento da cadeia produtiva associada a hidrogênio verde, eletromobilidade… É algo que hoje o governo trata com prioridade. Tem uma diretoria focada nos minerais estratégicos e o Brasil é um dos maiores exportadores de silício do mundo já em grau metalúrgico. Seria muito fácil transformar esse silício metalúrgico em silício de grau solar. Em conversas com grandes players internacionais, investidores de projetos e fabricantes de células, o pessoal acredita que é bastante possível, já que o mercado solar não para de crescer.”
A fala de Maluf vem num contexto em que diversos países do mundo tentam diversificar a cadeia de fornecedores para energias renováveis, com o objetivo de reduzir os a dependência de importações da China.
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