O ministro de MME (Minas e Energia), Bento Albuquerque, disse, em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta terça-feira (22), que o Governo Federal quer antecipar a entrada em funcionamento das termelétricas no país, assim como as linhas de transmissão.
O chefe da Pasta disse também que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estaria negociando para que as manutenções previstas no segmento sejam adiadas ou antecipadas, para não faltar energia durante o período de crise hídrica.
Albuquerque comentou que a entidade já tem um programa em andamento visando beneficiar consumidores que utilizarem menos energia em determinados horários, mas ressaltou que a maior dificuldade será aferir essa redução entre os clientes residenciais.
O ministro informou ainda que o governo não trabalha com a hipótese de racionamento de energia e que mais de 35 medidas estão sendo tomadas desde o ano passado para minimizar os efeitos da crise hídrica em todo país. “Se tivesse que trabalhar (com essa hipótese), trabalharíamos, mas as condições não indicam essa necessidade”, afirmou.
MP hídrica
Em conversa com jornalistas que estiveram na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (21), Albuquerque negou que o Governo Federal estaria encaminhando ao Congresso Nacional uma MP (Medida Provisória) do Racionamento, que concederia poderes a um comitê interministerial para interferir na gestão de hidrelétricas.
No entanto, o ministro sinalizou que encaminhará para a Câmara dos Deputados uma outra MP. Segundo ele, esta Medida Provisória contemplará a governança da crise hídrica. “Provavelmente será uma MP, mas não é de racionamento”, comentou. Questionado, revelou apenas que o documento buscará dar mais “segurança jurídica na governança da crise hídrica”.
Posicionamento firme
Nas últimas semanas, Albuquerque vem sendo categórico em dizer que o Brasil não corre risco de racionamento de energia, mesmo com os principais reservatórios do país apresentando níveis críticos de reserva hídrica. Segundo o ministro, o Governo Federal tem tomado medidas pontuais para garantir a segurança energética, como a importação de energia da Argentina e Uruguai e os despachos de usinas termelétricas para preservação dos reservatórios.
Cartilha
Na semana passada, o MME e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) lançaram uma cartilha com o objetivo de facilitar o entendimento da população sobre a crise hídrica do país. O documento foi chamado pelas entidades de “Escassez Hídrica e o Fornecimento de Energia Elétrica no Brasil” e explica a importância das hidrelétricas para a geração da energia elétrica no país.
O informativo também discute a necessidade de se flexibilizar as restrições operativas nesse momento e as ações que vêm sendo tomadas pelo Governo Federal para garantir a oferta de energia elétrica em todo território nacional. A cartilha ainda inclui uma comparação entre a matriz elétrica e a evolução das linhas de transmissão instaladas no Brasil entre 2001 e 2020, além de apresentar como a sociedade pode contribuir para que o cenário não se agrave ainda mais.
Para acessar a cartilha, basta clicar aqui.