O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (21), em conversa com jornalistas, o lançamento de um programa para incentivar a extração de minérios úteis para a transição energética.
Chamado de “Mineração para Energia Limpa”, o novo programa tem previsão de ser lançado no segundo semestre deste ano e buscará incentivar a extração de minerais que têm uso por empreendimentos de energias sustentáveis, como baterias para veículos elétricos.
“Vai ter incentivos fiscais e nós já estamos com eles em andamento. Estamos acabando de discutir agora a inclusão dos minerais críticos para a emissão de debêntures incentivadas”, disse Silveira.
“Isso vai impulsionar a mineração sustentável e segura que queremos promover, além de criar critérios para que a gente possa ter uma avaliação mais pormenorizada e mais efetiva na questão da segurança da mineração”, acrescentou.
Debêntures nada mais são do que títulos de dívida que as empresas emitem para financiar seus projetos. Quando são incentivadas, significa que há a isenção do imposto de renda para pessoa física, ou seja, há um incentivo fiscal
O ministro também afirmou que as próximas debêntures a serem lançadas pelo Governo Federal contarão com a política para incentivar a transformação mineral da Pasta.
Para Silveira, o Brasil tem uma “janela de oportunidade” para incentivar e usar os minerais críticos para a transição energética e incentivar a indústria nacional.
“Essa mineração que obviamente vai sobreviver na nova economia, que é a economia verde, com a transição energética e com a produção sustentável. O Brasil não pode continuar sendo um país visto como exportador de commodities”, declarou.
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