Com colaboração de Henrique Hein
O PL 528/20, conhecido como projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, foi aprovado, na noite desta quarta-feira (11), sem a emenda que havia sido incluída pelo Senado Federal, a qual buscava estender de 12 para 30 meses o prazo de início da injeção de energia para projetos de GD (geração distribuída), independente da fonte utilizada. Agora, o PL segue para sanção presidencial.
O deputado federal Benes Leocádio chegou a protocolar um Destaque de Bancada em plenário para que a emenda aprovada pelo Senado Federal fosse votada separadamente após o relator rejeitar a emenda em seu voto. Porém, o parlamentar não estava presente na sessão e o pedido foi retirado pelo seu partido.
A retirada do destaque foi lamentada pelo deputado Lafayette Andrada. “O destaque iria para votação no Plenário e eu tenho confiança de que aprovaríamos a emenda do Senado. Porém, o governo conseguiu articular e, infelizmente, o deputado não está aqui presente e o partido dele retirou o destaque e não temos mais como apresentar esse mesmo destaque. Porrtanto, a emenda do Senado não foi acatada pelo relator e não será votada pelo plenário”, disse em vídeo ao qual o Canal Solar teve acesso.
Entenda o caso
O projeto de lei do “combustível do futuro” foi protocolado em 2020 com o objetivo de promover programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados somente em março deste ano e foi enviado para votação no Senado, onde o senador Irajá (PSD-TO) propôs o incremento da emenda que ampliaria o prazo de injeção de energia para projetos de minigeração distribuída.
A emenda e o projeto de lei foram aprovados pelos senadores na semana passada e o texto, como sofreu alterações, voltou para a Câmara dos Deputados para uma análise final dos parlamentares.
Nesta quarta, o relator do projeto de lei, o deputado federal Arnaldo Jardim, propôs a retirada da emenda. Em seu voto, o parlamentar disse que a emenda foi retirada por se tratar de matéria que “afeta ao marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o que não é objeto do projeto de lei em exame”.
Discussão sobre a emenda
A aprovação da emenda no Senado dividiu opiniões de empresas que atuam no setor elétrico brasileiro. A medida foi criticada pelas distribuidoras de energia elétrica, que se posicionaram contra a inserção da emenda no projeto de lei.
Em contrapartida, associações e empresas que atuam no segmento de GD destacaram que a medida traria equilíbrio ao setor, com a criação de milhares de empregos verdes e receita a partir de grandes investimentos.
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