O PL 5829/19 (Projeto de Lei n.º5829/2019) será votado em discussão única hoje a partir das 9h30. A pauta com a ordem do dia foi publicada na Câmara dos Deputados.
A proposta que cria o Marco Legal da GD será discutida em turno único. Isso significa que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o PL será votado uma única vez, necessitando apenas de quorum de maioria simples para sua aprovação.
“Seis de maio de 2021, data histórica para a energia solar no Brasil. Será votado o PL 5829, a lei da energia solar. Quero agradecer o apoio do deputado Beto Pereira, que desde o início defende a energia solar, o deputada Lafayette de Andrada e o deputado Evandro Roman”, disse Hewerton Martins, presidente do MSL (Movimento Solar Livre) em vídeo publicado nas redes sociais da associação.
“Hoje é um dia muito importante para o setor. O PL 5829 entrou na pauta de votação do Plenário e estamos fazendo de tudo para que ele seja votado hoje”, disse a advogada Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) em vídeo veiculado nas redes sociais da entidade.
O Canal Solar fará a cobertura ao vivo da discussão e votação do novo texto substitutivo. Para conferir as mudanças propostas pelo deputado Lafayette clique aqui.
