A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abrirá nesta quarta-feira (24) uma consulta pública sobre a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarifárias no período 2021/2022.
Segundo a agência, trata-se da primeira proposta de alteração de preços realizada desde 2019, já que no ano passado os valores foram mantidos em razão da pandemia da Covid-19.
Na ocasião, a bandeira verde foi acionada entre os meses de junho e novembro, pois a compensação decorrente do acionamento das bandeiras no período foi efetuada pela Conta-Covid – linha de crédito que foi estabelecida no ano passado para prover alívio financeiro às distribuidoras de energia durante a pandemia.
A proposta apresentada pela ANEEL para os anos de 2021 e 2022 é de redução no valor da bandeira tarifária amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.
Já a bandeira vermelha 1 subiria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 para cada 100 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 aumentaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 para cada 100 kWh consumidos.
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A consulta pública estará disponível para contribuições entre os dias 24 de março e 7 de maio de 2021, por meio do e-mail: cp010_2021@aneel.gov.br.
De acordo com a ANEEL, todas as demais informações sobre a consulta serão publicadas na página virtual da agência.
Sobre as bandeiras tarifárias
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no Brasil.
Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.
Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e consideram parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças).
