Associações acionarão Congresso Nacional contra Resolução 1.098/2024
INEL cobra fiscalização sobre distribuidoras, enquanto ABSOLAR diz que decisão é insuficiente
Diretor da ANEEL disse que foi mal interpretado ao falar de lobbies no setor
Hélvio Guerra foi convidado a dar explicações sobre uma possível crítica ao Congresso Nacional
PL que visa corrigir possíveis brechas na Lei 14.300 é protocolado
Documento prevê alterações em seis dispositivos da legislação que instituiu o Marco Legal da GD no Brasil
Câmara dos Deputados estende benefícios para projetos de energia solar
MP 1118/2022 impacta projetos fotovoltaicos e empreendimentos de demais renováveis
Congresso Nacional derruba vetos de Bolsonaro na Lei 14.300
Decisão tomada derruba vetos que tratam sobre as usinas flutuantes e os benefício do REIDI
Congresso analisa vetos da Lei 14.300 nessa quinta-feira (24)
Expectativa é que um dos artigos vetados pela Presidência da República seja derrubado pelos parlamentares
Deputados entram em recesso e votação do Marco Legal da GD fica para agosto
PL 5829 está desde o dia 11 de março entrando e saindo de pauta sem ser votado pelos parlamentares
Frente Parlamentar visa ampliar presença das fontes renováveis no Brasil
A iniciativa tem como objetivo impulsionar as energias renováveis no mercado nacional, por meio de propostas legislativas
Entenda a determinação do TCU feita à ANEEL e quais serão os próximos passos
Tema ganha relevância devido ao novo processo de revisão da REN 482 que está em curso