A atualização da REN 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) voltou a ser tema de discussão em grupos de WhatsApp, e em redes sociais, após a publicação de matérias sobre uma suposta aprovação da “taxação” da energia solar no Brasil.

A divulgação destas reportagens preocupa profissionais do setor solar e consumidores que investiram na fonte fotovoltaica.

Por este motivo, e com o objetivo de esclarecer diversos questionamentos sobre o assunto, a reportagem do Canal Solar entrou em contato com a ANEEL para verificar se existe alguma novidade sobre a atualização da REN 482.

“Não confirmamos a entrevista. Ela não foi agendada ou marcada pela Assessoria de Comunicação da ANEEL. A matéria fala em entrevista, mas não cita nenhuma fonte específica da Agência”, informou a nota se referindo a uma reportagem publicada na última quinta-feira (4).

A matéria a qual a Agência se refere informa que foi confirmada a retirada dos subsídios e que a ANEEL e o Governo Federal afirmam que têm motivos técnicos para a cobrança de taxas sobre a GD (geração distribuída).

Consulte sites oficiais

A desinformação é um dos maiores problemas da sociedade mundial. E, no Brasil, não é diferente. Por este motivo, o Canal Solar orienta a busca pelas informações em sites oficiais.

Notícias relacionadas às movimentações sobre a atualização da ANEEL, por exemplo, podem ser obtidas e verificadas no site oficial da agência reguladora, em www.aneel.gov.br.

Atualização da REN 482 segue indefinida

Publicada em 2012, a resolução permite que todo brasileiro gere sua própria energia por meio de fontes renováveis. Ademais, criou, entre outras coisas, o SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), que habilita estes geradores a injetarem seus excedentes de energia na rede de distribuição, a título de empréstimo, para posterior compensação.

Atualmente, as distribuidoras de energia alegam que o atual SCEE não possibilita a adequada remuneração pelo uso da rede de distribuição, transferindo custos aos demais usuários que não optaram por instalar geração própria.

Porém, instaladores e consumidores interessados em geração própria ressaltam os benefícios da GD que complementam a matriz energética, como uma fonte limpa e mais barata que as térmicas, por exemplo. Além disso, ressaltam sobre outros impactos benéficos à sociedade como as questões ambientais, geração de empregos de qualidade e arrecadação de impostos.

Além de um novo marco regulatório com a atualização da resolução pela ANEEL, ainda existe a possibilidade de se criar um marco legal da GD no país por meio de projetos de leis que tramitam no congresso nacional.

Respostas de 8

  1. Pode se lascar o mundo que não me chamo Raimundo, vou instalar placas solares e não vou jogar na rede, vou instalar um relê inversor de corrente para quando perder a luz solar, pode taxar até a mãe do cão.

    1. Cara a impressão é que quando vem alguma coisa pra dar certo de forma limpa sem agredir a natureza tem que ser impedida beira ao ridículo isso!

  2. Bom dia devido essas discussões sobre a taxação solar.
    Segundo informações quando aquisição do sistema somos informados que após cinco anos a energia enjetada na rede fica pra empresa de energia elétrica (aqui a Energisa).
    Tem sistema que produz de sobra e as empresas de energía usa e repassa até ser retornada mas sempre sobra.
    Então querem ganhar duas vezes taxando o sol e repassando diariamente as sobras produzida.
    Exemplo tenho o sistema já faz uns três meses e sempre está sobrando gradualmente e não vou usar tudo e a empresa de energia lucrando duas vezes pois pago a taxa mensal de uns 88 Reais.
    Sujestão pras empresas de energía eléctrica e pros governos apoiar os clientes instalar sistemas produzindo uns 20% a mais ficando pra empresa eletricista dessa forma se aumenta preserva a natureza a não ser que dessa forma serão privado de segundas intenções.
    Obrigado.

  3. BOM DIA!
    Tenho uma empresa do ramo e confesso que fiquei bastante preocupado com essa notícia.
    Porém continuo acreditando no potencial do sistema de geração de energia solar fotovoltaico no Brasil.
    #ENERGIALIMPAESUSTENTAVEL

  4. Boa tarde , sou Carlos , ontem liguei para ouvidoria da ANEEL onde dicordei da taxação . existe um loby muito forte das distribuidoras;
    Deveria ser conhecido s que critérios foram usados para taxação
    Quandro se gera pela luz do sol, se impede que está energia deprecie os lagos;
    Qual o valor das perdas desde a saída da energia até a casa do produtor;
    Isto é um retrocesso no Brasil
    O mundo todo incentiva o uso de fontes renováveis; etc.

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