O PL 2703, que altera a Lei 14.300, não foi votado no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (14). O projeto estava na pauta, mas foi retirado da Ordem do Dia, sem data ainda para ser discutido. Sendo aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial e altera o Marco Legal da GD.
Conforme noticiado pelo Canal Solar, o documento foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados com 260 votos a favor e 83 contra. A proposta visa ampliar em mais seis meses o prazo para a entrada das novas regras de compensação de energia definidas na Lei 14.300/2022.
Ou seja, tem como objetivo estender o prazo para que micro e minigeradores de energia elétrica possam solicitar acesso à rede de distribuição sem perder os atuais benefícios até julho de 2023. E no caso das PCHs, propõe que o prazo seja até julho de 2024.
2 respostas
Não há incentivo para à população em relação a sustentabilidade ambiental, fala-se tanto em meio ambiente e quando é pra engrenar o uso de energias renováveis, como a solar, os legisladores câmara e senado pouco estão preocupados com a conta de luz do povo brasileiro. Absurdo a criação de prazo para instalação de sistema fotovoltaico. Não era nem pra ter barreiras e sim mais incentivos !
No momento atual,do mundo e do , Brasil, é uma falta de respeito para com o, cidadão brasileiro,essa lei que entre Aspas, só tem sentido para as concecionarias.Enquanto outros países, dão encentivos,para os seus abitantes, essa lei do Brasil vai ao desencontro totalmente, nós da Instaltec usinas fotovoltaica de Pouso Alegre Minas gerais, Repudiamos os seres humanos, totalmente desqualificado, que fizeram e levaram essa lei a votação.Chega a ser ridícula,essa taxação,a pessoal compra com o seu próprio dinheiro,gera a energia entrega essa mesma para a Concessionária,a Concessionária usa essa energia venda para os seus clientes ,e depois vão cobrar dos mesmo Brasileiro , que tem sua usina que gerou todos esses .aspectos